Tag: descriminalização

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...

Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar ...