Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham ...
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Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, ...
Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: "Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário" A Comissão de Viação e Transportes da ...
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na ...