Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de ...
Escrito a partir das memórias da catadora de papel Carolina Maria de Jesus, o livro Quarto de Despejo vai ganhar ...
A empresa Burn Indústria e Comércio, que atua no ramo de higiene e limpeza, com sede em Queimados, na Baixada ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
Decisão de reintegração de posse de uma área em Maricá (RJ), ocupada por cerca de 30 famílias de baixa renda, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, ...
A concessionária do serviço de água e esgoto da Região dos Lagos iniciou hoje (1º), na Praia do Siqueira, em ...
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