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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...

Para iniciar seu pronunciamento na primeira sessão ordinária da 11ª Legislatura, o deputado Laerte Gomes (PSD) parabenizou o presidente Marcelo ...

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial ...

O baixo desemprego e os investimentos na área de infraestrutura no país foram o foco do tradicional discurso do Estado ...

A 14ª edição do Mapa Social do Corona, divulgada hoje (7) pelo Observatório de Favelas, evidencia que a chamada pública ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de ...

​Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...

“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atende os 22 municípios do Acre. São emergências obstétricas, acidente vascular cerebral (AVC) ...

“Haverá um dia onde as prisões se transformarão em escolas e os homens, imunizados contra o crime, cidadãos de um ...