STJ – STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção ...
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O candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, cumpriu agendas de campanha hoje (26) em Minas Gerais e destacou os ...
Em sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 25 de outubro, o corregedor nacional do Ministério ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Em evento de comemoração dos 56 anos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o ...
Ao ser homenageado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, afirmou ...
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi ...
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da ...
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