STJ – STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...
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STJ – Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) ...
Bolsonaro destaca lucro de estatais em sua gestão durante sabatina
O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, destacou hoje (6), durante sabatina para a rádio e TV Jovem Pan, os ...
STJ – STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ...
STJ – Informativo destaca rescisão de contrato de plano de saúde e princípio da intranscendência da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Nova edição de Arte no Tribunal destaca a exposição Aquarela, Pequenos Formatos
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os dois anos da gestão dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior ...