Rio Grande do Sul – FRBL destina R$ 300 mil para instituição social de Carazinho e Região
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
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Rio Grande do Sul – FRBL destina R$ 149 mil à Fundação Leonística para renovação dos equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Câmara aprova projeto que destina parte da arrecadação com multas à formação de condutores de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – FRBL destina mais de R$ 900 mil para cercamento eletrônico do município
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), ...
Rio Grande do Sul – FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramenro da Bacia do Jacuí pela Fepam
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na ...
Rio Grande do Sul – FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na ...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 ...
Acre – Estado destina recursos para promoção e proteção da infância e juventude
Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos ...
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma ...
Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste – Notícias Câmara dos Deputados
Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no ...