Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na ...
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 ...
Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma ...