Tag: destituição

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada gaúcha, Fernanda Melchionna, foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...