Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo
O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido ...
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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
STJ – STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve STJ
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo ...
STJ – STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
Rio Grande do Sul – Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram ...
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
STJ – Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, ...