Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei ...
A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...