Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por ...
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Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei ...
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério ...
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a ...
Rio Grande do Sul – Justiça determina regularização do atendimento de emergência e maternidade do Hospital Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
STJ – STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de ...
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...