Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que ...
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Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de ...
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem ...
Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a ...
Projeto determina que caberá a credor provar que imóvel não é pequena propriedade rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para ...
STJ – STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e ...
Projeto determina tarifa postal reduzida para as áreas consideradas de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Marcos Soares acredita que medida corrigirá injustiça com moradores de área de risco O Projeto ...
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis ...