Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios ...
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Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, ...
Acre – Estado determina reinício das obras da terceira entrada de Tarauacá
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo presidente Beto Murad, ...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente ...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina ...
Rio Grande do Sul – Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...
Rio Grande do Sul – Justiça determina que Twitter remova publicação em que Jean Wyllys ataca o governador Eduardo Leite
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26 de julho, que ...
Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, ...