O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ...
A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos ...
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a lei nº 4.323, de 5 de ...
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...