Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizetti, autor da proposta O Projeto de Lei 1047/23 determina que equipamentos elétricos e eletrônicos ...
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 determina que todos ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo ...
O corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu realizar uma correição extraordinária nos gabinetes da Oitava Turma do Tribunal ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, em ação civil pública com ...