A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, autor da proposta O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de ...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e determinou que a CEEE Equatorial adote ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...