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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao ...
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados ...