Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

23/05/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ...

Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados

17/05/2023

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Rio Grande do Sul – STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia

11/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para ...

Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente suspeito de envolvimento na morte de estudante de 15 anos

09/05/2023

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...

Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados

03/05/2023

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: transparência evita ocorrência de irregularidades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...

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