Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...
A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26 de julho, que ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizetti, autor da proposta O Projeto de Lei 1047/23 determina que equipamentos elétricos e eletrônicos ...
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou ...
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