Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de ...
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Comissão aprova projeto que determina a municípios mapear áreas de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina interdição de obra de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...
STJ – Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao ...
Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, ...