Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: determina
Projeto determina instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2665/22 determina a instalação de ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 ...
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos ...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e ...
Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão ...
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que ...
Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou hoje (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, ...
Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em ...
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o ...