Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e ...
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Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. ...
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo ...
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias – Notícias Câmara dos Deputados
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente ...
Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis
A Justiça Federal determinou que os proprietários de cinco beach clubs que estão funcionamento de forma irregular na praia de ...
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho ...