STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...
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Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual ...
Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira ...
Justiça do Rio determina nova prisão do contraventor Rogério Andrade
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nova prisão do contraventor Rogério Andrade. A decisão foi do juiz Bruno Monteiro ...
Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ...
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que ...
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que ...
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 ...
Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens ...
Projeto determina que SUS preste atendimento integral para reconstrução de lábio leporino – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Segundo Ossesio Silva, hoje a cobertura não é integral O Projeto de Lei 1267/22 determina que ...