STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho ...
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Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda ...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo ...
Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os ...
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito ...