Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do ...
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Acre – Complexidade do atendimento determina qual unidade hospitalar o usuário deve procurar, orienta Secretaria de Saúde
O Acre possui, atualmente, cerca de 800 mil habitantes distribuídos entre 22 municípios. A crescente população apresenta ao governo do ...
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
Projeto determina instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2665/22 determina a instalação de ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 ...
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos ...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e ...
Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão ...
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que ...
Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou hoje (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, ...