Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: determina
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o ...
Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo ...
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público ...
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos
O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de ...
Ministério determina recolhimento de petiscos para cães
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou na sexta-feira (16) que outras três empresas de fabricação de petiscos para cães ...
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos ...
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...