Invasões aos Três Poderes: PGR determina abertura de inquérito

08/01/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos ...

STJ – STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

04/01/2023

Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato ...

Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização

03/01/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões ...

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências – Notícias Câmara dos Deputados

28/12/2022

Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...

Comissão aprova projeto que determina divulgação de lucros com venda de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados

15/12/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta permite acesso a dados sobre lucros de grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento ...

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

09/12/2022

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do ...

Acre – Complexidade do atendimento determina qual unidade hospitalar o usuário deve procurar, orienta Secretaria de Saúde

29/11/2022

O Acre possui, atualmente, cerca de 800 mil habitantes distribuídos entre 22 municípios. A crescente população apresenta ao governo do ...

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