Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou na sexta-feira (16) que outras três empresas de fabricação de petiscos para cães ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do ...
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves ...
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o ...