Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
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ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos
O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de ...
Ministério determina recolhimento de petiscos para cães
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou na sexta-feira (16) que outras três empresas de fabricação de petiscos para cães ...
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos ...
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do ...
Justiça determina soltura de marinheiro acusado de matar vizinho
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves ...
Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o ...
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual ...