Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de ...
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Acre – Governo do Acre determina retomada das obras de pavimentação e construção da ponte do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou na sexta-feira, 30, uma ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito de Marcelino Ramos
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de ex-vice-prefeito ...
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 ...
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em ...
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que adolescentes envolvidos em ataque à professora em Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação
Atendendo representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 15 de maio, que ...
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei ...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil" ...
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...