Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que ...
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei ...
A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins quer reduzir o número de acidentes e mortes em rodovias e vias urbanas O ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Cezinho de Madureira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2096/24 estabelece ...