Equador determina série de cortes de energia por causa de seca severa
O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito horas em todo o país na próxima semana, ...
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Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio ...
Rio Grande do Sul – CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de ...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X ...
Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a ...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das ...
MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ...