Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o ...
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Rio Grande do Sul – A partir de iniciativa do MPRS, Justiça determina que Município de Dom Pedrito providencie vagas para todas as crianças na educação infantil
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo recurso do MPRS, Justiça determina o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra servidores municipais de Bossoroca
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da ...
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 ...
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e ...
Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal ...