Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X ...
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Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: informações ilegíveis colocam em risco a vida do consumidor O Projeto de Lei ...
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato ...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações ...
Equador determina série de cortes de energia por causa de seca severa
O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito horas em todo o país na próxima semana, ...
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio ...
Rio Grande do Sul – CASO KISS: a pedido do MPRS, STF mantém validade do júri e determina prisão dos quatro réus condenados em 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de ...