STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: determina
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende edital do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e determina publicação de novo chamamento
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ...
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: "A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica" O Projeto de Lei ...
Governo determina que hidrelétricas preservem reservatórios
O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou nesta quarta-feira (6) a redução da saída de água das usinas hidrelétricas ...
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia ...
Projeto determina que representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados a confederação nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os ...
Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina implantação de plano para prevenir mortes de bugios
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de ...
Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 ...