Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé

17/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo ...

Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento

15/06/2024

A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias Câmara dos Deputados

13/06/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do ...

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados

03/06/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

22/05/2024

A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...

Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias Câmara dos Deputados

22/05/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem ...

Comissão aprova projeto que determina a adaptação das cédulas de real para pessoas com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados

20/05/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...

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