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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF STJ

O ex- secretário-geral do governo do município de Pedras Altas foi preso na noite desta sexta-feira, 2 de maio, após ...

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da ...

Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou ...