STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ...
A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Massruhá: Embrapa recebe convites de cooperação técnica que não desenvolve por falta de recursos O ...
Não há evidência científica “sólida” que garanta a segurança e a eficácia do uso da ozonioterapia no tratamento de doenças ...
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ...
No estado de São Paulo, conforme a paisagem vai mudando, vão se alterando também os contornos da dinâmica em torno ...
O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), informou que a reunião para ...
Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ...
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