MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, ...
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STJ – Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença ...
Safra de cana-de-açúcar deve ser de 598 milhões de toneladas
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atualizou hoje (27) a previsão de produção e produtividade da safra brasileira de cana-de-açúcar ...
STJ – Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro ...
Brasil deve receber mais 30 a 50 ararinhas-azuis em 2023
O Brasil deve receber mais uma leva de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) em 2023. Entre 30 e 50 aves devem chegar ...
Acre – Ponte do Anel Viário atinge 80% e deve garantir novo acesso entre Brasileia-Epitaciolândia
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e do Consórcio Cidade/CZS/Meta e ...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional ...
Para evitar golpes, consumidor deve ficar atento nas compras
Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros ...
Consumidor deve ser informado sobre presença de produto lácteo modificado, alertam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Silva: soro de leite é menos rico em carboidratos e proteínas que o leite O ...
Rondônia – Ponte da Estrada Parque deve ficar pronta nos próximos dias
A ponte na Estrada Parque, no distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré, deverá ficar pronta nos próximos dias. A obra ...