STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: devedor
STJ – Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de ...
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...
Rio Grande do Sul – Cira-RS garante bloqueio positivo de mais de R$ 140 milhões em contas bancárias de grupo devedor
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), ...
STJ – Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...