Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa em julho
A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para ...
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Tag: devedor
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na comissão Especialistas em legislação tributária sugeriram aos ...
STJ – Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ
STJ – Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
STJ – Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
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CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de ...
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...