O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
Depositphotos O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei ...
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da ...
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...