Rio Grande do Sul – inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, 26 de maio
Os inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, dia 26 de maio, das 9h às ...
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PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências ...
Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam ...
Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de ...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
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Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras ...
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da ...
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...