LDO de 2024 detalha benefícios fiscais que devem mudar após a reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei ...
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As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira reúne lideranças entre hoje e amanhã para acertar escolhas das comissões O presidente da ...
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
Nove embarcações chegarão ao Píer Mauá na primeira quinzena de fevereiro, totalizando mais de 50 mil turistas nos dias que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (19) que o governo federal anunciará, ainda em janeiro, um reajuste ...
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista estima que 2,2 milhões de veículos devem deixar a cidade ...
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