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Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro - Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não ...

Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apresentou o plano de ...

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou ...

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Jefferson Campos, autor do projeto O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os ...

No Agosto Dourado, mês de conscientização sobre a importância da amamentação, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro derrubou, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água ...

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de ...

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar STJ

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do ...