STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ STJ
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Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Vagas no varejo de SP deverão aumentar 34% no fim do ano
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o varejo paulista ...
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter ...
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho ...
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) ...
Acre – Governo do Acre e ANTT deverão atuar em parceria e potencializar fiscalização de rodovias no estado
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac)e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão trabalhar em parceria ...
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas
A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais ...