Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) ...
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac)e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão trabalhar em parceria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais ...
Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o ...
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato STJ
As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro( TRE-RJ), desembargador Elton Leme, disse que neste segundo turno não devem se ...
Os brasileiros que vão às urnas hoje (2) para o primeiro turno das eleições têm 11 opções de candidatos ao ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e ...
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