MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da ...
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STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
Acre – Governo paga 11º lote de retroativos devidos a servidores na quarta-feira, 8
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), informa que o 11º lote ...