No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma ...
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gaurama, obteve o cumprimento ...
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupi defendeu o fim definitivo do desconto de mensalidade associativa no contracheque Em audiência na Câmara ...
A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) está convocando vítimas de furto ou roubo de celulares para a entrega ...
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já ...
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O ...
Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de ...