Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já ...
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O ...
Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados ...
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja ...
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens ...