STJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
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Rio Grande do Sul – Atuação do MPRS garante devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres de Centenário por fraude em licitação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Gaurama, obteve o cumprimento ...
Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução ...
Lupi lista ações antifraude no INSS e deputados cobram devolução imediata de descontos de aposentados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupi defendeu o fim definitivo do desconto de mensalidade associativa no contracheque Em audiência na Câmara ...
Acre – Polícia Civil do Acre convoca vítimas para devolução de celulares roubados
A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) está convocando vítimas de furto ou roubo de celulares para a entrega ...
STJ – Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
CNU: candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição até domingo
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já ...
Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O ...
Dólar ultrapassa R$ 5,40 com juros nos EUA e após devolução de MP
Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de ...
Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados ...