Carros com perda total nas enchentes terão devolução de parte do IPVA
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o ...
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Tag: devolução
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que a Medida Provisória 1202/23, que reonera a folha de pagamentos, seja ...
MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais ...
Campanha do MPMG estimula devolução voluntária de bens culturais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens ...
Parlamentares questionam devolução amigável de concessão de rodovia no ES – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares questionaram a devolução amigável, sem questionamento na Justiça, da concessão da BR-101, no Espírito Santo, dez anos depois da ...
Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do ...
Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Bola de futebol presenteada pelo time do Santos O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara ...
STJ – STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício ...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...