Campanha do MPMG estimula devolução voluntária de bens culturais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens ...
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Tag: devolução
Parlamentares questionam devolução amigável de concessão de rodovia no ES – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares questionaram a devolução amigável, sem questionamento na Justiça, da concessão da BR-101, no Espírito Santo, dez anos depois da ...
Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do ...
Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Bola de futebol presenteada pelo time do Santos O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara ...
STJ – STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício ...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, ...
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentares de ...
Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que ...
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei ...