Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do ...
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em ...
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015 STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...
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Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A ...
A nove meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o prazo estabelecido ...
Um levantamento feito por um comitê gestor formado pelos institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com dados coletados ...