Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei ...
Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de ...
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, nesta terça-feira (1º), que dez municípios registraram algum tipo de ocorrência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do ...
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em ...
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015 STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...