Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A ...
A nove meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o prazo estabelecido ...
Um levantamento feito por um comitê gestor formado pelos institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com dados coletados ...
Um avião de pequeno porte caiu em Gramado, no Rio Grande do Sul, na manhã deste domingo (22). A informação ...
Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de ...
Nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet, de acordo com pesquisa preliminar do Censo ...
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