Anatel: nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefone celular
Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ...
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Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de ...
Dez cidades do Rio Grande do Sul são afetadas por fortes chuvas
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, nesta terça-feira (1º), que dez municípios registraram algum tipo de ocorrência ...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do ...
Letalidade por vírus respiratório em idosos chega a 25% em dez anos
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em ...
STJ – Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015 STJ
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
STJ – Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
Afastamentos por transtornos mentais aumentam 67% em dez anos
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...
Afastamentos por transtornos dobram em dez anos e chegam a 440 mil
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a ...