O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf), segue com a campanha de Declaração de Rebanhos ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o ...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ...