Tag: Dezembro

O governo federal reconheceu, no dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Situação ...

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes STJ

Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h STJ

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) anuncia a realização da 9ª edição da Mostra Viver Ciência, ...

A capital do país receberá a primeira edição do Festival Brasil É Terra Indígena, nos próximos dias 13 e 14 ...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de ...

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do ...

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia ...