O que é proibido fazer no dia das eleições; assista – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube No dia da eleição (6), é proibido o uso de alto-falantes, a promoção de comício e carreata, a ...
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STJ – STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
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Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente ...
STJ – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que ...
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula ...
Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor ...
Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques
Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da ...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para ...