STJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
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Acre – Com 13 mil visitantes, Comic Nerd 2025 arrecada sete toneladas de alimentos e movimenta mais de R$ 196 mil em dois dias
A Comic Nerd 2025 – Especial Dragon Ball consolidou-se como o maior encontro geek do Acre ao reunir 13 mil ...
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: "Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável" O líder do PSB na ...
Governo de RO realiza 7ª edição do Cidadania Empresarial nos dias 30 e 31 de outubro, em Vilhena
O evento acontecerá na quadra do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 3.625, ...
Lula: Em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que está otimista em relação à suspensão das tarifas impostas ...
PF desenvolve plano de segurança para os dias de COP 30 em Belém
A Polícia Federal (PF) definiu o plano de ação para a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças ...
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Governo de RO promove ação para realização de exames de mamografia, nos dias 23 e 24 de outubro, em Porto Velho
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STJ – Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, vereador de Sapiranga é afastado por 90 dias por envolvimento em “rachadinhas”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de ...