Acre – Governo anuncia pagamento de março para os dias 27 e 29
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda ...
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Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o ...
Escritor e dramaturgo Dias Gomes será o homenageado da Flipelô 2025
O romancista, dramaturgo e autor de telenovelas Dias Gomes (1922-1999) será o homenageado deste ano na Festa Literária Internacional do ...
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...
STJ – 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril STJ
Rio Grande do Sul – Estado tem 30 dias para contratar monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de ...
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...
TV Brasil transmite ao vivo cinco dias do carnaval de Salvador
No ano em que o axé music completa 40 anos, a TV Brasil levará ao público de todo o país o melhor ...
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico e estratégico O ...