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STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada STJ

Tão importante quanto fiscalizar e apreender produtos ilegais, é dar ao que foi apreendido destinação que possa ser convertida em ...

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter ...

O uso controlado de fogo como instrumento na agricultura e na prevenção de queimadas é instrumento importante para o combate ...

Pesquisa feita pelo Procon de São Paulo e divulgada nesta quarta-feira (07), sobre os preços de produtos e serviços bastante ...

Pesquisa anual feita pelo Procon-SP indica que medicamentos apresentam diferenças de preços de até 685% entre os genéricos e de ...

Mãos calejadas e rostos marcados pelo sol. Essas são as características mais visíveis de se observar nos cerca de 10 ...

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que ...

O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a ...

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como ...