STJ – Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: diferencia
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...