STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...
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Tag: Digital
Rio Grande do Sul – MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou ...
Candidatos do CNU poderão usar documento digital como identificação
Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) deverão apresentar, obrigatoriamente, um documento de identidade válido, ...
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1332/24 cria o crime de abuso ...
Acre – Infovia levará inclusão digital e social para os municípios do estado do Acre – Noticias do Acre
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) vem acompanhando as obras ...
UFRJ e MinC abrem vagas para curso de extensão em cultura digital
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), recebe inscrições até a ...
Secom suspende concorrência para contrato digital
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação ...
Acre – Escola Indústria Digital do Acre recebe mais de mil computadores do Tribunal de Justiça para início do projeto no estado – Noticias do Acre
Em atenção à solicitação da Fundação de Tecnologia (Funtac), o Tribunal de Justiça (TJAC) doou nesta sexta-feira, 28, mais de ...
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha sugeriu a realização do seminário A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove ...
Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, ...